Prezados investidores,

Estamos realizando o pagamento da nona tranche para os investidores da operação CERTJUD através da BLOXS. 

Iremos realizar o pagamento de R$ 100.000,00 referente aos 2 precatórios que recebemos. Destacados na planilha em amarelo. Resta 1 a receber (sem destaque).

Ao total, já realizamos o pagamento de R$ 1.963.513,28.

Anexamos ainda planilha para acompanhamento da carteira.

ONDE:

CLIENTE – NOME DO CLIENTE

PROCESSO – NÚMERO DO PRECATÓRIO

TRAMITAÇÃO – ONDE CORRRE O PROCESSO

CLIENTE – VALOR QUE O CLIENTE TINHA A RECEBER

TOTAL – VALOR QUE PAGAMOS PELO PRECATORIO

R. ATUALIZADO – VALOR ATUALIZADO DO PRECATÓRIO

RECEBIDO – VALOR RECEBIDO

NF – BASE DE CÁLCULO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS

IMPOSTO – VALOR DO IMPOSTO

REPASSE – VALOR LÍQUIDO A SER PAGO AO INVESTIDOR 

Ressaltamos que o processo que movemos contra o Banco BS2, referente ao saque de cerca de 50 mil reais da conta da SPE, encontra-se concluso para julgamento, conforme extrato de movimentação processual anexo.

Estamos à disposição para esclarecimentos.

 At.,

CERTJUD

Prezados investidores.

 Atendendo a pedidos, apresentamos relatório detalhado dos últimos 2 processos que temos a receber, na operação de compra de precatórios que temos da SPE. Como podem perceber, estamos incessantemente diligenciando o pagamento dos valores.

 Saliente-se que os valores estão depositados e aguardam apenas a determinação judicial, em um caso, para levantar os valores. No outro caso, a decisão judicial foi emitida mais uma vez, e está em prazo de cumprimento pelo banco no momento.

JOSYANNE NÓBREGA

Processo nº 0007806-98.2002.4.05.8000

Precatório nº 0264440-10.2021.4.05.0000

Tramitação: 2ª Vara Federal de Alagoas – TRF5

Trata-se de um processo que conta com mais de 10 autores, movido em face da União Federal.

Cessão aconteceu em março de 2022. Crédito liberado pelo ente devedor em 27/08/2022.

Em 30//08/2022 ocorreu o primeiro peticionamento requerendo expedição de alvará ou ofício de transferência para o levantamento do crédito. (ID 4058000.11346844)

Em 09/09/2022 ocorreu o segundo peticionamento requerendo expedição de alvará ou ofício de transferência para o levantamento do crédito. (ID 4058000.11408449)

Processo foi despachado em 28/07/2023, informando determinando que o valor se mantivesse bloqueado e liberados após análise da cessão de crédito. (Anexo Despacho 1)

Em 09/02/2023 ocorreu o terceiro peticionamento requerendo expedição de alvará ou ofício de transferência para o levantamento do crédito. (ID 4058000.12104114)

Em 04/07/2024 ocorreu um novo peticionamento requerendo expedição de alvará ou ofício de transferência para o levantamento do crédito, destacando que nenhum pedido anterior fora apreciado. (ID 4058000.15408154)

Acompanhada ao peticionamento, foi disparada diligência presencial, com o intuito de impulsionar as diversas diligências virtuais e peticionamentos já feitos, para o receber o crédito. Ainda assim, o processo não foi despachado até o presente momento.

Destaca-se que foram realizadas diversas diligências via balcão de atendimento virtual, ligação direto para a vara, e-mail, e ainda assim, não houve despacho tampouco determinação de pagamento.

A vara sempre responde aos balcões informando que o efetivo de servidores é baixo, que são muitos processos, e que processos com muitos autores tendem a demorar.

Última ação tomada pela cessionária, cessionária, além das anteriores, foi a realização de reclamação junto à ouvidoria TRF5 – Justiça Federal de Alagoas - Processo Administrativo nº 0002138-52.2024.4.05.7200.

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JUDITH SOLANO PANINI

Processo nº 0017616-21.2008.4.03.6100

Precatório nº 0137707-35.2021.4.03.9900

Tramitação: 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo – TRF3

Trata-se de um processo que conta com mais de 20 autores, movido em face da União Federal.

Cessão aconteceu em janeiro de 2022. Crédito liberado pelo ente devedor em 30/05/2023.

Em 16/06/2023 ocorreu o primeiro peticionamento requerendo expedição de alvará ou ofício de transferência para o levantamento do crédito. (ID 291220526)

Processo foi concluso para decisão em 28/07/2023.

Em 01/08/2023 houve a primeira decisão determinando o pagamento do crédito para a cessionária. (Anexo como Decisão 1)

Ciência da presente decisão com manifestação em 08/08/2023. (ID 297237969)

Identificando que não houve cumprimento, realizamos diligência vai balcão de atendimento, onde fomos orientados pelo servidor a peticionar reiterando o pedido de transferência indicando os dados bancários.

Assim, peticionamos em 22/08/2023, conforme requerido. (ID 298645986)

Notando o descumprimento da ordem judicial pela secretaria, vez que a decisão não foi cumprida com o envio para o banco realizar o pagamento, tampouco expedição de alvará de levantamento, como determinado pelo juiz, peticionamos novamente em 16/11/2023, informando inclusive que outros alvarás foram expedidos nos autos, e reiterando novamente o pedido. (ID 307097005)

Frisa-se que, isso também foi tratado diretamente com os servidores em diligência ao longo de todos esses meses, sendo informado de que, por se tratar de um processo muito grande, os cumprimentos de determinação de pagamento ocorreriam aos poucos.

Processo foi concluso com uma segunda decisão, em 13/12/2023, determinando novamente a liberação dos valores para a cessionária. (Anexo como Decisão 2)

Ofício de transferência expedido em 15/12/2023, para o Banco do Brasil, determinando a transferência direta para as contas da cessionária. (ID 310385539 e Anexo como Ofício

1) Certidão juntando e-mail enviado pela vara, para o banco, na pessoa do Gerente, requerendo seja acusado o recebimento do ofício para cumprimento em 19/12/2023 (ID

310685253 e Anexo como Certidão 1)

Em 22/02/2024, foi juntado aos autos manifestação do Banco do Brasil requerendo informações acerca da retenção de Imposto de Renda, tendo em vista o falecimento da Cedente Judith Solano Panini. O banco do Brasil respondeu em 27/12/2023. (ID 315440542 Email Banco).

Em 22/02/2024 a vara juntou ainda resposta informando sobre a retenção. (ID 315440542 Anexo como Resposta Vara)

Em 03/06/2024, após diversas diligências via balcão, realizamos novo peticionamento nos autos informando todo o ocorrido e pedindo, mais uma vez, a efetivação do pagamento. (ID 327255151).

Em 04/07/2024, peticionamos mais uma vez, pedindo a apreciação da petição anterior.

Acompanhada ao peticionamento, foi disparada diligência presencial, com o intuito de impulsionar as diversas diligências virtuais e peticionamentos já feitos, para o receber o crédito.

Em 01/08/2024, foi proferida nova decisão no processo, determinando, mais uma vez, o pagamento para a cessionária. (Anexo como Decisão 3)

Processo está em fase de cumprimento de decisão judicial com nova determinação de pagamento para ser enviada a entidade bancária.

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Em anexo, seguem as peças processuais, extratos de movimentação e decisões judiciais mencionadas nos resumos acima apresentados.

At.,

CERTJUD.

 Prezados investidores,

Estamos realizando o pagamento da oitava tranche para os investidores da operação CERTJUD através da BLOXS. 

Iremos realizar o pagamento de R$ 110.000,00 referente aos 2 precatórios que recebemos. Destacados na planilha em amarelo. Restam 3 a receber (sem destaque).

Ao total, já realizamos o pagamento de R$ 1.863.513,28.

Anexamos ainda planilha para acompanhamento da carteira.

ONDE:

CLIENTE – NOME DO CLIENTE

PROCESSO – NÚMERO DO PRECATÓRIO

TRAMITAÇÃO – ONDE CORRRE O PROCESSO

CLIENTE – VALOR QUE O CLIENTE TINHA A RECEBER

TOTAL – VALOR QUE PAGAMOS PELO PRECATORIO

R. ATUALIZADO – VALOR ATUALIZADO DO PRECATÓRIO

RECEBIDO – VALOR RECEBIDO

NF – BASE DE CÁLCULO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS

IMPOSTO – VALOR DO IMPOSTO

REPASSE – VALOR LÍQUIDO A SER PAGO AO INVESTIDOR

Estamos à disposição para esclarecimentos.

 At.,

CERTJUD

Prezados investidores.

Segue relatório trimestral da operação que a CERJUD está desenvolvendo com os investidores BLOXS.

Aproveitamos o ensejo e relatamos que no dia 02/03/2023, a conta que a SPE mantém junto ao banco BS2 sofreu um desfalque de RS 50.999.54. Foram realizadas duas transferências indevidas e não autorizadas, por um terceiro, que invadiu ciberneticamente a conta. Um PIX indevido e não autorizado no valor de RS 999,91 tendo como beneficiário "Titos Panificadora". E uma TED indevida e não autorizada no valor de R$ 49.999,63, tendo como beneficiário "Lucas de Andrade Acácio".

Algumas medidas que já tomamos:

- Zeramos o saldo da conta mantido com a referida instituição;

- Prestamos queixa em delegacia;

- Estamos tentando reaver o numerário referido por via adm. perante o banco;

Acaso não logremos êxito com a restituição por via adm. iremos adotas as medidas judiciais aplicáveis à espécie.

A CERTJUD deliberou que, acaso até o final das operações da SPE não consigamos reaver o numerário desfalcado, irá arcar com a restituição integral do valor a SPE, sub-rogando-se no direito da ação de indenização a ser proposta contra o banco.

Em tempo, o valor desfalcado está lançado no balanço com a rubrica 'VALORES A SEREM RESTITUÍDOS".

At.

CERTJUD

Prezados investidores,

Estamos realizando o pagamento da sétima tranche para os investidores da operação CERTJUD através da BLOXS. 

Iremos realizar o pagamento de R$ 200.000,00 referente aos 2 precatórios que recebemos. Destacados na planilha em amarelo. Restam 5 a receber (sem destaque).

Ao total, já realizamos o pagamento de R$ 1.753.513,28.

Anexamos ainda planilha para acompanhamento da carteira.

ONDE:

CLIENTE – NOME DO CLIENTE

PROCESSO – NÚMERO DO PRECATÓRIO

TRAMITAÇÃO – ONDE CORRRE O PROCESSO

CLIENTE – VALOR QUE O CLIENTE TINHA A RECEBER

TOTAL – VALOR QUE PAGAMOS PELO PRECATORIO

R. ATUALIZADO – VALOR ATUALIZADO DO PRECATÓRIO

RECEBIDO – VALOR RECEBIDO

NF – BASE DE CÁLCULO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS

IMPOSTO – VALOR DO IMPOSTO

REPASSE – VALOR LÍQUIDO A SER PAGO AO INVESTIDOR

Estamos à disposição para esclarecimentos.

 At.,

CERTJUD