a. VALE IMÓVEIS PARTICIPAÇÕES SPE LTDA, sociedade empresária de pequeno porte, inscrita no CNPJ sob o nº 37.972.626/0001-70, com sede na Avenida Monsenhor ngelo Sampaio, nº 377, andar Térreo, bairro Maria Auxiliadora, Petrolina, PE, CEP 56.330-300, com seus atos constitutivos devidamente registrados na Junta Comercial do Estado de Pernambuco. A empresa pode ser contatada através do telefone (87) 2101-1874.

b. A SOCIEDADE EMPRESÁRIA é uma LTDA, especializada em compra e venda de imóveis próprios, incorporação de empreendimentos imobiliários, incorporação e compra e venda de imóveis, corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis, corretagem no aluguel de imóveis, gestão e administração da propriedade imobiliária e construção de edifícios.

c. A SOCIEDADE EMPRESÁRIA não possui funcionários atualmente.

d. O Capital Social da SOCIEDADE EMPRESÁRIA é de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e o seu Patrimônio Líquido é de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).

e. As demonstrações contábeis se encontram neste link. 

f. Principais executivos da SOCIEDADE EMPRESÁRIA:

(i) FELIPE GIESTA ROMANO, brasileiro, solteiro, advogado, portador da CI n° 13174032-66, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF sob n° 028.066.465-61, residente e domiciliado na Cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco, à Rua Lucas Roberto de Araújo, n° 481, Loja 12, Cidade Universitária, CEP 56.332-720. Felipe é formado em direito pela Universidade Católica de Salvador. Atualmente é Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-Petrolina e Presidente Regional no Vale do São Francisco do IBDI (Instituto Baiano de Direito Imobiliário).

(ii) LUIZ CARLOS CAMARGO VIEIRA ROMANO, brasileiro, casado no regime de separação de bens, economista, portador da CI n° 03428908460, expedida pelo DETRAN/PE, inscrito no CPF sob n° 762.488.527-15, residente e domiciliado na Cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco, à Rua Engenheiro Carlos Pinheiro, n° 342, Centro, CEP 56.304-070. Luiz é formado em economia pela Universidade Candido Mendes e possui MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

g. A SOCIEDADE EMPRESÁRIA é controlada por:

(i) FELIPE GIESTA ROMANO, inscrito no CPF sob n° 028.066.465-61, com 24,24% do seu capital total e capital votante.

(ii) LUIZ CARLOS CAMARGO VIEIRA ROMANO, inscrito no CPF sob n° 762.488.527-15, com 75,76% do seu capital total e capital votante.

a. Os recursos captados serão investidos na SOCIEDADE EMPRESÁRIA que tem como objetivo o desenvolvimento, construção e posterior venda de 14 casas na cidade de Petrolina/PE.

b. Os serviços oferecidos serão: (i) Desenvolvimento e construção de 14 casas na cidade de Petrolina/PE; (ii) Venda das casas construídas.

c. O público-alvo do negócio da SOCIEDADE EMPRESÁRIA serão clientes imobiliários.

d. A atuação da SOCIEDADE EMPRESÁRIA será no Município de Petrolina (PE).

e. O propósito da oferta é financiar o desenvolvimento e construção de 14 casas para posterior venda na região de atuação.

f. A oferta será executada caso se enquadre no intervalo de R$ 1.000.000,00 (Valor Alvo Mínimo) a R$ 1.500.000,00 (Valor Alvo Máximo). Os recursos aportados pelos investidores corresponderão de 57,80% a 86,70% de financiamento do objetivo do negócio. Na hipótese de NÃO ser atingido o Valor Mínimo proposto na oferta, o montante investido será devolvido a cada respectivo investidor. Na hipótese de NÃO ser atingido o Valor Máximo Alvo proposto na oferta, o projeto adequará o seu escopo ou será alvo de funding complementar.

g. Na sequência apresentamos o faturamento da SOCIEDADE EMPRESÁRIA estimado para os próximos 05 anos: Faturamento para 2021: R$ 40.000,00 / Faturamento para 2022: R$ 3.040.000,00 / Faturamento para 2023: R$ 0,00 / Faturamento para 2024: R$ 0,00 / Faturamento para 2025: R$ 0,00. O faturamento em periodicidade mensal previsto para os 05 anos se encontra neste link. 

h. Não houve pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA prévia oferta de valores mobiliários com dispensa de registro nos termos desta instrução.

a. Tipo: Contrato de Investimento Coletivo

    Quantidade de valores mobiliários objeto da oferta: 200 a 300

    Preço unitário: R$ 5.000,00

   Prazo da captação: 45 dias, com início em 09/12/2020 com encerramento previsto para o dia 23/01/2021, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de até 180 dias nos termos do art. 3º I da Instrução CVM 588/2017.

b. Valor total da Oferta: R$ 1.500.000,00 (Valor Alvo Máximo), podendo ser distribuído parcialmente caso seja atingido o valor de R$ 1.000.000,00 (Valor Alvo Mínimo). A partir de alcançado o Valor Alvo Mínimo, a oferta poderá ser encerrada, independente de finalizado o prazo de captação.

c. Esclarecimentos:

  I. O valor mobiliário ofertado é título conversível em participação no capital social da SOCIEDADE EMPRESÁRIA com direito a voto. As condições de remuneração consistem em:

(i) Remuneração fixa de 0,25% ao mês sobre o capital investido, a ser paga com periodicidade semestral.

(ii) Remuneração variável que será calculada mediante a aplicação do percentual de participação do investidor sobre o Resultado Líquido positivo da SOCIEDADE EMPRESÁRIA, caso haja, pago ao final da operação, conforme detalhado na Minuta do Contrato de Investimentos, o qual se encontra disponível no Pacote de Documentos Jurídicos da Oferta.

II. Este título é conversível em participação da SOCIEDADE EMPRESÁRIA.

III. Este título confere participação no capital.

IV. Este título confere direito a voto caso seja convertido em participação, nas hipóteses previstas no item 06 do Anexo 01 ao Contrato de Investimentos, o qual a Minuta se encontra disponível no Pacote de Documentos Jurídicos da Oferta.

V. Este título é passível de livre cessão, desde que negociado exclusivamente de forma privada.

d. O valor alvo mínimo da oferta corresponde a 303% do capital social da SOCIEDADE EMPRESÁRIA.

e. As condições de conversão estão previstas no item 06 do Anexo 01 ao Contrato de Investimentos, o qual a Minuta se encontra disponível no Pacote de Documentos Jurídicos da Oferta.

Não há sindicato de investimento participativo na presente oferta.

A SOCIEDADE EMPREENDEDORA se compromete a divulgar para os investidores por meio da PLATAFORMA, com periodicidade mínima trimestral, as informações referentes a seus indicadores de desempenho, informações financeiras, com especial detalhes a desenvolvimento e planejamento do projeto.

a. Existe a possibilidade de perda da totalidade do capital investido em decorrência do insucesso da sociedade empresária de pequeno porte.

b. Não existem outros títulos, instrumentos ou valores mobiliários da sociedade empresária de pequeno porte que confiram direitos ou privilégios adicionais àqueles objetos da oferta, portanto não existem direitos que podem materialmente limitar ou diluir a participação do investidor na sociedade.

c. Não existe oferta privada que compõe a rodada de financiamento, seja ela prévia ou simultânea, incluindo o montante da oferta privada expresso em valor monetário e em proporção ao valor alvo sendo ofertado publicamente com dispensa de registro nos termos desta Instrução.

d. O investidor tem o direito de desistir do investimento sem incorrer em quaisquer multas ou penalidades, durante o prazo de 07 dias a partir da data de confirmação do investimento.

e. Cientificamos que não existe obrigação da sociedade empresária de pequeno porte que não seja constituído como sociedade anônima em transformar-se neste tipo de sociedade.

f. As responsabilidades advindas da aquisição e conversão de participação em sociedades empresárias que, dependendo do tipo societário adotado, podem acarretar possíveis riscos ao patrimônio pessoal do investidor em razão de sua responsabilidade patrimonial limitada não ser reconhecida em decisões judiciais nas esferas trabalhistas, previdenciária e tributária, entre outras. Por este se tratar de um título conversível em participação há implicações e riscos para o investidor neste sentido.

g. Os valores mobiliários são emitidos de forma não escritural e sua guarda será de responsabilidade do próprio investidor.

h. Informamos a respeito da inexistência de mercado secundário regulamentado de negociação de valores mobiliários adquiridos em oferta dispensada de registro nos termos desta Instrução.

i. A sociedade empresária de pequeno porte não é registrada na CVM e que pode não haver prestação de informações contínuas após a realização da oferta.

j. Há risco de descontinuidade das operações da plataforma, o que pode afetar a obtenção de informações sobre a sociedade empresária de pequeno porte após a realização da oferta.

Não há situações de conflito de interesses relacionadas à atuação da plataforma como intermediária da presente oferta.

a. Remuneração Fixa: R$5.000,00

b. Taxa de Sucesso: 3% a 5% do valor captado.

A tributação do Imposto de Renda ocorre da seguinte forma:

• 22,5% para remunerações recebidas até 180 dias;

• 20% para remunerações recebidas entre 181 até 360 dias;

• 17,5% para remunerações recebidas entre 361 até 720 dias;

• 15% para remunerações recebidas com prazo de mais de 720 dias.

Os valores serão retidos pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA antes dos pagamentos aos investidores. Os valores retidos e recolhidos serão discriminados em Informe de Rendimentos individual, disponibilizado na Bloxs anualmente. Como padrão de todos os investimentos e aplicações financeiras, a rentabilidade informada nesta oferta é anterior à tributação pelo Imposto de Renda.

A sociedade empresária de pequeno porte e a oferta apresentada nesta plataforma estão automaticamente dispensados de registro pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

A CVM não analisa previamente as ofertas.

As ofertas realizadas não implicam por parte da CVM a garantia da veracidade das informações prestadas, de adequação à legislação vigente ou julgamento sobre a qualidade da sociedade empresária de pequeno porte.

Antes de aceitar uma oferta leia com atenção as informações essenciais da oferta, em especial a seção de alertas sobre riscos.